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Estrutura administrativa

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Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Físico


  • Auxiliar Administrativo

    Nome: ....
    Telefone(s): (64) 3657-1390
    E-mail: secombomjardim@gmail.com
    Endereço: Praça Jose Benjamin (Praça da Matriz), SN, Centro
    Horário de Funcionamento: 08:00hrs às 11:00hrs e 13:00hrs às 17:00 hrs
    Competência da Unidade: Gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e a sua divulgação;proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e, proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso; orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada; informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos; informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com os órgãos ou unidades administrativas da PMBJ, mesmo que esse vínculo já tenha cessado; informação primária, íntegra, autêntica e atualizada; informação sobre atividades exercidas pelos diversos órgãos e unidades administrativas.
  • SECRETARIA DA FAZENDA


    Secretaria Municipal da Fazenda

    Nome: Francieli Bispo Araújo
    Telefone(s): (64) 3657-1390
    Fax: (64) 3657-1416
    E-mail: secombomjardim@gmail.com
    Endereço: Praça Jose Benjamim, SN, Centro
    Horário de Funcionamento: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
    Competência da Unidade: I - Programar, organizar, supervisionar e controlar as atividades relativas a administração tributária, econômica, fiscal, contábil e financeira do Município; II ? Analisar e avaliar as propostas de orçamento dos órgãos e entidades do Município e elaborar a proposta geral do orçamento com base no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias as quais igualmente elaborará; Acompanhar a execução do orçamento pela formação financeira de modo a ajustar o ritmo de execução do orçamento-programa ao fluxo provável de recursos. Promover ações com intuito de obter recursos financeiros de origem tributária transferida e outros; Estudar e propor alterações na Legislação Tributária e elaborar a sua regulamentação; Fiscalizar e arrecadar tributos e todos os componentes da receita pública municipal; Decidir através de seu titular em primeira instância os processos de matéria pertinente a Legislação do Município; Promover a fiscalização de tributos e posturas.
  • Sec. Mun. de Agric., Pec., Rec. Hid, M.A e Res. So


    Secretário Municipal de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hidricos, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos

    Nome: Lindomar Pereira
    Telefone(s): (64) 3657-1390
    Fax: (64) 3657-1416
    E-mail: secombomjardim@gmail.com
    Endereço: Praça Jose Benjamim, SN, Centro
    Horário de Funcionamento: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
    Competência da Unidade: Coordenar, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternativos para pequenos agricultores; Promover e coordenar a política de aquisição de insumos e distribuição de sementes, com apoio de Sindicato, trabalhadores rurais e das associações rurais do Município; Coordenar e orientar a política de processos tecnológicos, em consonância com os princípios ecológicos; Promover e executar a política florestal e a preservação dos recursos naturais no âmbito do Município; Executar a política de preservação ambiental e de proteção das reservas naturais, dos mananciais hídricos e de proteção ao solo, no combate as erosões e na formação de reservas renováveis ou de florestas de manejo, por conta do Município ou de terceiros; Promover a execução de campanhas educativas que visem a coleta seletiva e reciclagem do lixo urbano; Levantar, produzir, analisar e divulgar informações ambientais básicas e conjunturais de interesse do Município.
  • Sec. Mun. de Ind, Com, Tur, Eventos e Com. Social


    Secretário Municipal de Industria, Comercio, Turismo, Eventos e Comunicação Social.

    Nome: Dione Francisco da Silva
    Telefone(s): (64) 3657-1390
    Fax: (64) 3657-1416
    E-mail: secombomjardim@gmail.com
    Endereço: Praça Jose Benjamim, SN, Centro
    Horário de Funcionamento: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
    Competência da Unidade: Promover a divulgação das atividades da instituição em colaboração com os demais diretores;Manter arquivos e sistemas de divulgação ou informações para uso interno das Secretarias; Publicar matéria de interesse específico da Prefeitura Municipal; Divulgar estudos, dados e pesquisas que propicie ao gestor verificar o grau de satisfação da comunidade; Promover a publicação integrada de matérias de interesse da população através de boletins informativos, jornais, rádio, veículo de comunicação eletrônica mantendo sua peridiocidade; Publicar e dar publicidade dos atos oficiais, campanhas de caráter informativos, divulgar as ações desenvolvidas pelo Prefeito Municipal e demais órgãos da Administração Municipal; Acompanhar a execução dos contratos de publicidade, mantendo em perfeita ordem os materiais resultantes das publicidades e publicações, tais como, jornais, fitas, CD?s, DVD?s, etc. Elaborar matérias jornalísticas a respeito das ações do Executivo.
  • Sec. Mun.Infra-Estr., Serv. Pub e Des. Urbano


    Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Serviços Publicos, e Desenvolvimento Urbano

    Nome: Antônio Carlos de Morais
    Telefone(s): (64) 3657-1390
    Fax: (64) 3657-1416
    E-mail: secombomjardim@gmail.com
    Endereço: Praça Jose Benjamim, SN, Centro
    Horário de Funcionamento: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
    Competência da Unidade: Executar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana; executar, coordenar e fiscalizar os serviços de iluminação pública; executar a política de transportes urbanos; promover a manutenção de áreas verdes, parques e jardins; exercer o plano de ordenamento do uso e da ocupação do solo do Município; executar e fiscalizar os serviços técnicos e administrativos concernentes ao cumprimento da legislação específica e outros dispositivos legais pertinentes, referentes ao ordenamento do uso e da ocupação do solo do Município; fiscalizar e executar serviços técnicos, construção, projetos, especificações, melhoramentos, pavimentação e reconstrução das vias, inclusive obras de arte especiais, drenagem, saneamento básico, contenção, edificação, urbanização e obras complementares; executar o plano de conservação e manutenção de estradas e vias públicas do Município; incentivar a realização de mutirões, visando à construção e recuperação de casas.
  • Secretaria Mun. de Promoção Social e Habitação


    Secretária Municipal de Promoção Social e Habitação

    Nome: Cátia Núbia Reis
    Telefone(s): (64) 3657-1390
    Fax: (64) 3657-1416
    E-mail: secombomjardim@gmail.com
    Endereço: Praça Jose Benjamim, SN, Centro
    Horário de Funcionamento: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
    Competência da Unidade: Coordenar, promover e executar ações que viabilizem a integração e a assistência social das comunidades; Promover ações voltadas para a superação de problemas emergenciais das comunidades; Articular se com os segmentos comunitários organizados, visando a sua participação na definição das políticas da área de ação da Secretaria; Fomentar, coordenar e executar ações de apoio à Criança, o Adolescente, à Família, ao Idoso e à Pessoa portadora de Deficiência; Desenvolvimento de ações que objetivem a valorização do trabalhador e a sua integração na Economia; Desenvolver programas que possibilitem a melhoria de qualidade de vida da população carente; Promover estudos, pesquisas, levantamentos, avaliações e análises técnicas pertinentes a ação social e ao trabalho; Coordenar, acompanhar, avaliar os programas e projetos voltados a geração de emprego e rendas, educação profissional, intermediação de mão- de-obra e relações de trabalho.
  • Secretaria Municipal de Administração


    Secretário Municipal de Administração e Planejamento

    Nome: Sebastião Amancio de Araujo Neto
    Telefone(s): (64) 3657-1390
    E-mail: secombomjardim@gmail.com
    Endereço: Praça Jose Benjamim, SN, Centro
    Horário de Funcionamento: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
    Competência da Unidade: Exercer as atividades relativas ao controle patrimonial do Executivo Municipal; Exercer as atividades de aperfeiçoamento de recursos humanos e administração de pessoal; Exercer as atividades relativas à administração de materiais e equipamentos; Formular, coordenar e executar o programa de modernização administrativa e informática no âmbito da administração; Buscar melhoria da qualidade de serviços municipais prestados à comunidade; Promover a operacionalização do Sistema Municipal de Administração, estabelecendo as diretrizes e normas de administração geral; Programar, organizar, supervisionar e controlar as atividades relativas ao planejamento global do Governo Municipal, envolvendo fundamentalmente os aspectos sócio-econômico do orçamento de modernização administrativa e de desenvolvimento dos serviços do Município; Coordenar e controlar a implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município.
  • Secretaria Municipal de Educacao e Cultura


    Secretário Municipal de Educação e Cultura

    Nome: Raimundo Neves dos Santos
    Telefone(s): (64) 3657-1543 / (64) 3657-1390
    E-mail: secombomjardim@gmail.com
    Endereço: Praça Jose Benjamim, SN, Centro
    Horário de Funcionamento: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
    Competência da Unidade: Traçar a política de ensino e elaborar o Plano Municipal de Educação; Organizar e administrar o ensino no âmbito do Município, buscando permanentemente a elevação do Nível de qualidade de ensino; Promover, ampliar e diversificar as formas de apoio ao educando e integração comunitários; Administrar as unidades escolares e planejar e executar a política de expansão e manutenção de rede; Compatibilizar a política educacional do Município comas diretrizes e bases traçadas pela União e com o sistema educacional de ensino; Apoiar e promover as atividades culturais, artísticas, científicas, desportivas e recreativas no âmbito do município; Preservar, situar, ampliar e divulgar o patrimônio histórico cultural e artístico do Município; Emitir certificados de cursos promovidos dentro de sua área de competência; Cabe ao Secretário da pasta gerir e acompanhar a execução de fundos municipais existentes ou que venham a ser criados.
  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer


    Secretário Municipal de Esportes e Lazer

    Nome: Arthur de Sousa Brito
    Telefone(s): (64) 3657-1390
    E-mail: secombomjardim@gmail.com
    Endereço: Praça Jose Benjamim, SN, Centro
    Horário de Funcionamento: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
    Competência da Unidade: Elaborar calendário das atividades culturais e esportivas do município; Elaborar e executar programas de iniciação esportiva nas escolas, bairros, associações, clubes e proporcionar meios de estender a prática esportivas a todos os segmentos da sociedade; Promover a execução do calendário Cívico Nacional, complementando-o com atividades locais; Promover, desenvolver e administrar as atividades de recreação e lazer do Município; Administrar as unidades esportivas e culturais do Município; Definir e implementar as políticas municipais de esportes e lazer, em consonância com as diretrizes estabelecidas no plano de governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinente e observando ainda, as orientações e as deliberações do Conselho.VII - Definir e implementar as políticas de esportes e lazer para democratizar o acesso ao esporte e lazer no Município; Coordenar a realização de projetos, eventos, atividades e expressões de cunho esportivo.
  • Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Básico


    Secretária Municipal de Saude e Saneamento Básico

    Nome: Auria Ribeiro da Silveira Yasbek
    Telefone(s): (64) 3657-1390
    Fax: (64) 3657-1416
    E-mail: secombomjardim@gmail.com
    Endereço: Praça Jose Benjamim, SN, Centro
    Horário de Funcionamento: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
    Competência da Unidade: Elaborar, executar e avaliar o Plano Municipal de Saúde, de acordo com as metas e diretrizes estabelecidas pelo Governo Municipal; Superintender, orientar, regular, controlar, promover, executar e avaliar a execução das atividades visando à melhoria do nível de saúde da população; Dirigir, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as unidades de prestação de serviços de saúde; Participar do planejamento, da programação e da organização da rede de prestação de serviço regionalizada e hierarquizada do sistema unificado de saúde SUS, em articulação com a direção estadual; Orientar, promover, regular, controlar, executar e avaliar atividades destinadas à melhoria das condições médico-sanitárias da população; executar as atividades de vigilância epidemiológica e sanitária com vistas à detecção de quaisquer mudanças dos fatores condicionais da saúde individual e coletiva, a fim de prevenir e controlar a ocorrência e a evolução de enfermidades.